O Dia do Indio, 19 de abril, foi criado pelo presidente Getúlio Vargas através do decreto-lei 5.540 de 1943. Essa data é lembrada e comemorada anualmente pelas comunidades indígenas de acordo com a FUNAI (Fundação Nacional do Indio), que também exalta a importância do momento histórico.

A comemoração do Dia dos Povos Indígenas é uma homenagem àqueles que exerceram papel fundamental na formação cultural e étnica da população brasileira.

O tradicional Dia do Indio passou a ser chamado oficialmente de Dia dos Povos Indígenas. É o que define a Lei 14.402/22, promulgada pelo presidente Jair Messias Bolsonaro.