INSS: Aposentados e pensionistas devem receber 13º no próximo mêsv
Há muitos anos, o Governo Federal e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) antecipam a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto, e a expectativa é e que o mesmo aconteça em 2019. O valor a ser depositado na conta do beneficiário deve ser de 50% do valor do benefício. Ao todo, mais de 30 milhões de pagamentos devem ser efetuados, o que representa uma injeção extra na economia de pelo menos R$ 20 bilhões nos meses de agosto e setembro.
Quem tem direito
Tem direito ao 13º quem, ao longo do ano, recebeu benefícios previdenciários como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.
Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente.
Já para quem recebe auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do 13º será proporcional ao período recebido.
Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto, metade desse valor.
Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício, segundo o Ministério da Fazenda.
Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.
Calendário de pagamento
O pagamento da 1ª parcela deve começar a ser depositado seguindo o calendário de pagamentos dos benefícios previdenciários do mês de agosto. As datas são definidas segundo o valor e o número final do benefício, desconsiderando-se o dígito. Quem ganha acima do mínimo começa a receber a partir de setembro.
