TJBA inaugura Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos na Comarca de Serrinha
A comunidade da Comarca de Serrinha ganhou, nessa terça-feira (28), uma unidade do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc). A solenidade de inauguração contou com a presença do Presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Augusto de Lima Bispo, do Prefeito Adriano Lima, do Procurador-Geral do Município, Cyro Novaes, entre outras autoridades.
Fruto da parceria entre o TJBA e o Executivo Municipal, a nova unidade, instalada no terceiro andar do Fórum da cidade, atenderá à Comarca de Serrinha e também às cidades de Biritinga e de Barrocas. Os trabalhos serão coordenados pela Juíza Manuela Rodrigues Fernandes, conforme Decreto Judiciário nº 21/2020.
O evento foi prestigiado pelas Desembargadoras Joanice Maria Guimarães de Jesus, Presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e Maria de Fátima Silva Carvalho; pela Juíza Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais e Coordenadora do Nupemec, Rita Ramos; pelo Juiz Assessor Especial da Presidência José Reginaldo Nogueira, Gestor do Núcleo de Precatórios; e pelo Juiz Auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior Arnaldo Lemos.
Na oportunidade, a Juíza Ana Paula Fernandes Teixeira foi agraciada com a medalha e com o livro comemorativo aos 410 anos da Corte baiana. O prefeito Adriano Lima também recebeu um exemplar da obra.
Cejusc – Concebidos originariamente pela Resolução CNJ nº 125/2010 e regulamentados, no âmbito do TJBA, pela Resolução nº 24/2015, modificada pela Resolução TJBA nº09/2019, os Cejusc’s são unidades destinadas à realização de sessões e audiências de mediação e conciliação e são coordenados pelo Nupemec. O Cejusc busca agilizar processos e oferecer amplo acesso à Justiça, de forma gratuita e sem formalidades, beneficiando todos os envolvidos.
