Candidatos inelegíveis terão de devolver recursos públicos de campanha
Todos os políticos que registraram candidatura e foram julgados inelegíveis pela Justiça Eleitoral terão de devolver os recursos públicos usados na campanha deste ano.
A interpretação é da Procuradoria Geral da República e inclui o ex-presidente Lula (PT), que teve o registro da candidatura negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Conforme dados disponíveis no portal do TSE, o petista teria arrecadado R$ 20,6 milhões, sendo R$ 20 milhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Houve também contratação de despesas no valor total de R$ 26,2 milhões.
Segundo a Agência Brasil, a assessoria do TSE informou que será necessário fazer uma prestação de contas separada da candidatura de Fernando Haddad.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que também é procuradora-geral Eleitoral, disse que a devolução dos recursos do fundo especial aos cofres públicos não é surpresa aos candidatos, uma vez que foi amplamente divulgado antes da realização das convenções partidárias.
