Sancionado pelo prefeito Ricardo Maia Filho e já publicado no Diário Oficial do Município no último dia 17, a Lei 505/2023, que trata do Plano Municipal de Saneamento Básico, prevendo estudos de desenvolvimento de políticas públicas pelos próximos 20 anos.

A lei tem como objetivo a melhoria da qualidade da rede pública de água e esgoto e preservação do meio Ambiênte, mantendo-o equilibrado, buscando o desenvolvimento sustentável e fornecendo diretrizes ao poder público e a coletividade para a defesa, conservação e recuperação da qualidade e salubridade ambiental.

" Conseguir aprovar essa lei é uma vitória de todos. O Plano de Saneamento Básico proporcionará a população do município,  acesso a serviços essências como água potável, tratamento de esgoto e coleta de lixo de forma mais eficiente e adequada, garantindo a comunidade maior sustentabilidade e bem-estar", disse o prefeito.

Segundo o Diretor de Meio Ambiênte Agnaldo Bittencourt, a lei deve proporcionar a obtenção de recursos financeiros para tratar as questões mais urgentes que afetam diretamente a vida dos cidadãos tucanenses, especialmente em locais onde ainda não há eagotamento sanitário, que frequentemente ocorrem alagamentos em períodos chuvosos; melhorar a qualidade do serviço prestado realizando às coletas dos resíduos sólido; alem das questões relacionadas às pessoas que ainda não possuem acesso ao abastecimento de água.

Ainda conforme o diretor, o projeto tambem é indispensável para a elaboração da política pública de saneamento e o monitoramento dos resultados alcançados no município,  bem como para a contratação ou concessão de serviços e para o recebimento de recursos financeiros do estado e do governo federal

Por Pedro Oliveira 

Foto: Redes Sociais