Câmara Municipal realiza Audiência Pública em Serrinha
A Câmara Municipal Dr Serrinha recebeu a manhã de quarta-feira (17/5), uma Audiência Pública sobre a aplicação da Lei Paulo Gustavo.
Representantes da cultura local,vereadores, Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer, representantes da Prefeitura Municipal e sociedade civil estiveram presentes no encontro.
A Audiência Pública serviu para tirar dúvidas dos presentes e explicar como os recursos destinados à lei serão utilizados. " Foi um momento de escuta. Apresentamos a lei e explicamos sobre o processo de implementação porque é uma decisão coletiva. Disse a diretora de Territorialização da Bahia, Nadjane Estrêla.
Os fazedores de cultura terão direito aos recursos da Lei Paulo Gustavo após seleção via edital " Nós temos restrições, então a seleção via edital é fundamental nesse processo de democratização dessa verba", afirmou a coordenadora da Secretaria de Cultura de Serrinha Fernanda Borges.
A Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer está recebendo inscrições e todos receberão visitas afim de se confirmar se o inscrito tenente se enquadra na lei. " Abrimos um link para que fazermos as pessoas pudessem fazer as inscrições e chegamos: 117 inscritos, sendo muitos da zona rural, e que todos os inscritos terão oportundades e iremos visitar todos e assim vamos fazendo uma checagem para que a gente não cometa erros em contemplar quem não faça cultura, e deixe fora quem realmente tenha o envolvimento e faça o trabalho ".
A Lei Paulo Gustavo dispõe sobre as ações emergências destinadas aos setores culturais a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19. .