Atualizado: 05-12-2023 | Tempo de leitura: 2 minutos

Defensoria Pública da Bahia levará atendimento móvel a município da Região do Sisal

 



Será nos próximos dias 11 e 13 de julho de 3023, que os municípios de Biritinga e Valente irão receber a unidade móvel de atendimento da Defensoria Pública.

Na unidade móvel as pessoas atendidas terão á disposição, serviços como orientações jurídicas, resoluções extrajudiciais, exames gratuitos de DNA, reconhecimento de paternidade, entre outros.

Os atendimentos serão por ordem de chegada e todos os presentes deverão levar consigo RG, CPF, comprovante de residência e tambem toda documentação necessária para a resolução da demanda.

Em Biritinga 

Data: 11/7/2023

Horário: 08h00 às 16h00

Local: Rua Presidente Médico - Centro - Em frente a Quadra Municipal de Esportes.


No município de Valente: 13/7/ 2023.

Local: Praça Getúlio Vargas (Forródromo), em frente a Prefeitura Municipal 

Horário: 08h00 às 16h00.

A Unidade Móvel de Atendimento da  Defensoria Pública da Bahia estará no dia 12 de julho de 2023, no Lixão situado no povoado Alto das Flores em Serrinha, no horário das 08h30 às 16h00. Essa é uma atuação conjunta da UMA e do projeto  " Mãos que Reciclam " direcionada para catadores e catadoras que trabalham na região.

A instituição irá prestar apoio ao público de catadores e catadoras da cidade para que essa comunidade possa se organizar melhor, inclusive economicamente, alem de realizar a coleta seletiva de forma a gerar renda e obter suporte ligado à atividade que desenvolvem.

A defensora pública Júlia Lordelo salienta que a ideia é que o produto econômico do lixo fique dentro do município, com a participação da comunidade, e isso envolve a composição da associação ou associativismo que a Defensoria fomenta através do projeto Mãos que Reciclam " Essa vai ser a quarta visita este ano. Nosso objetivo estreitar, fortalecer e oferecer serviços para tratamento das demandas coletivas e individuais ", afirma a defensora. A grande maioria do público é feminino, e a grande expectativa é  que 100 pessoas sejam atendidas.

Há uma lei federal que determina o fechamento de todos os lixões do país até o ano de 2024, e um ajustamento de conduta em Serrinha, firmado pelo Ministério Público da Bahia. Existe a necessidade da formação de uma Associação buscando um espaço em que as pessoas que trabalham no Lixão não precisem de intermediarios(as), com o suporte da DPE/BA para negociação frente ao poder público para ter contratos diretos e fomentar a econômia social.

Além deste apoio, também serão disponibilizados,  serviços da UMA de orientações jurídicas, resoluções extrajudiciais dos mais diversos tipos de conflitos, como divórcios, alimentos, guarda e visitas de filhos(as), saúde e exames gratuitos de DNA para investigação e reconhecimento de paternidade.

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Jorge Calmon Acesso

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