Atualizado: 25-03-2024 | Tempo de leitura: 2 minutos

Audiência Pública sobre Regularização Fundiária Urbana será realizada na Câmara Municipal de Santaluz 

Audiência Pública sobre Regularização Fundiária Urbana será realizada na Câmara Municipal de Santaluz 

 

 

Será realizada na próxima terça-feira (26/3), às 18h00, no Auditorio da Câmara Municipal de Santaluz, uma Audiência Pública para discutir sobre a Regularização Fundiária Urbana.(REURB). 

A Audiência Pública tem por objetivo, ouvir os munícipes e oferecer transparência durante a formulação de leis e acompanhamento de políticas públicas. É fundamental o participante de uma Audiência Pública estar bastante preparado e informado sobre o assunto a ser debatido.

A Audiência Pública geralmente segue o seguinte roteiro:

1. Abertura Solene e composição da mesa 

2. Informações gerais sobre a pauta e a dinâmica dos trabalhos;

3. Desenvolvimento dos trabalhos;

4. Encaminhamentos finais;

5 . Encerramento da audiência 

6 . Registro das ocorrências em atas circunstanciada;

O REURB como é conhecido, tem como objetivo identificar em núcleos urbanos, assentamentos informais e formaliza-los através do cartório de imóveis do município. Todo o processo é realizado dentro dos trâmites legais e pode acontecer em propriedades públicas e privadas.

Compartilha e divulga:
| Whatsapp

Fala conosco

Jorge Calmon Acesso

Patrocinadores